Provimento de cargos dirigentes, em comissão de serviço, pelo período de três anos

Aviso 18320/2022

Sumário: Provimento de cargos dirigentes, em comissão de serviço, pelo período de três anos.

Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no uso da competência que lhe confere o artigo 35.º, n.º 2, alínea a) do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro e o artigo 21.º, n.º 9 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, por despachos datados de 2022-05-30, com fundamento nas propostas de designação apresentadas pelo Júri do Procedimento Concursal, determinou o provimento de cargos dirigentes, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 01 de junho de 2022, renováveis por iguais períodos de tempo, como se indica: no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Departamento de Administração e Finanças, João Paulo Mendes Fraga; no cargo de direção intermédia de 1.º grau Departamento de Obras e Gestão Urbanística, Cristina Maria Pires Ferreira; no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Educação e Desporto, António do Nascimento Pinto; no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Cultura e Turismo, Antónia Maria Morais; no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão Social, Cristina Paula Couraceiro Brinço; no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, João dos Santos Rodrigues Martins; no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Obras Municipais, Paulo Jorge Vilares dos Santos; no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Água e de Gestão de Frota, Vítor António Braz, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Ambiente e de Serviços Urbanos, Paulo Alexandre Rocha Silva; no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Finanças, Abílio Rogério Castanheira Pinto e no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Projetos e de Espaços Públicos, Sandra Catarina Abrunhosa Pereira.

ANEXO

Segue a síntese curricular dos designados:

João Paulo Mendes Fraga

i) Habilitações académicas:

Mestrado em Gestão Pública; Licenciatura em Administração Pública, Regional e Local. Pós-Graduação em Gestores da Formação para a Administração Local; Pós-Graduação em Gestão Pública e Autárquica.

ii) Atividade profissional:

No período compreendido de março de 2005 a fevereiro de 2018, exerceu funções de Chefe de Divisão no Município de Mirandela, competindo-lhe a superintendência de todos os serviços no âmbito da Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira, tendo assumido de forma intercalar, no período compreendido de janeiro a outubro de 2012, funções de Diretor de Departamento, em regime de substituição, competindo-lhe a superintendência de todos os serviços no âmbito da Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira e de Administração Geral.

iii) Formação profissional:

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local. Competências técnico-profissionais adquiridas e conferidas pela frequência de diversos cursos de formação profissional de aperfeiçoamento e atualização na área da administração local.

Cristina Maria Pires Ferreira

i) Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil (pré-Bolonha) FEUP.

ii) Atividade profissional:

2022 - Diretora do Departamento de Obras e Gestão Urbanística; 2018 Chefe de Divisão de Ambiente e Gestão Territorial; Novembro 2013 regresso à carreira de Técnico Superior; Em 5 de abril de 2011 foi nomeado para exercer as funções de Chefe da Divisão de Obras Municipais, em acumulação com o cargo de Chefe da Divisão Ambiente e Serviços Urbanos; 2004 - Chefe da Divisão de Ambiente e Abastecimento Público; Abril de 1999 - Técnico superior na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; 1997-1999 Trás Minho Construções, Lda.; Dammweg, 15 Brombachtal Alemanha Orçamentação, direção de obra e acessoria da gerência; 1997-1999 Trás Minho Construções, Lda.; Dammweg, 15 Brombachtal Alemanha Orçamentação, direção de obra e acessoria da gerência; 1995 a 1997 Ecop Deutschland (empresa do Grupo Ecop - Arnaldo de Oliveira S. A.) Stuttgart, Alemanha, direção de obra e acessória da gerência; 1994-1995 Monte e Monte S. A., planeamento e orçamentação.

iii) Formação profissional:

Curso do GEPAL em 2020; Licenciamento de Instalações de Armazenamento; Gestão da Água e águas Residuais; Seminário de Alta Direção; Contratação pública; Gestão de resíduos; Gestão da qualidade.

iv) Informação adicional:

Curso de formação profissional em Auditorias Internas da Qualidade.

António do Nascimento Pinto

i) Habilitações académicas:

Licenciatura em Filosofia, 1985; Curso de especialização em ciências documentais - opção Documentação e Biblioteca, 1995.

ii) Atividade profissional:

Técnico Superior de 2018 a 2022; Chefe de Divisão da Educação, Cultura e Turismo, de 2015 a 2018 e da Divisão de Administração, em acumulação, de 2010 a 2015; Chefe de Divisão da Cultura; Desporto e Turismo, de 2002 a 2015; Bibliotecário, de 1996 a 2001; Técnico Superior, de 1993 a 1995; Professor do Ensino Básico e Secundário, de 1990 a 1993.

iii) Formação profissional:

Formação Pedagógica Inicial de Formadores, 96 horas, 2004; Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001/Serviços Públicos (Administração Local), 352 horas, em 2006; Gestão pública na administração local (GEPAL), 212 horas, 2014; Recrutamento e seleção de pessoal dirigente na Administração Local, 12 horas, 2006; Como definir objetivos no SIADAP, 14 horas, 2006; Como preparar e conduzir a entrevista de avaliação de competências (no âmbito da Portaria 83-A/2009), 14 horas, 2009; Como gerir melhor as autarquias, 7 horas, 2011.

iv) Informação adicional:

1.º Vogal efetivo eleito pelos trabalhadores do Mapa de Pessoal do Município de Macedo de Cavaleiros, para a Comissão Paritária para os biénios 2019-2022; Cooperante com o Instituto Politécnico de Bragança na realização das atividades de formação em contexto de trabalho, em 2009 e 2010; Representante dos responsáveis das bibliotecas da rede da Fundação Calouste Gulbenkian no Núcleo de Apoio à Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian, desde 1998 até 2002; Formador no âmbito do Fundo Social Europeu, em 1993.

Antónia Maria Morais

i) Habilitações académicas:

Licenciada em Ciências da Comunicação, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto em 1994;

Pós-Graduação em Assuntos Culturais no âmbito das Autarquias Locais, pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em 1997; Pós-Graduação em Turismo, Recursos Locais, Animação e Desenvolvimento, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

ii) Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Cultura e Turismo e Coordenadora do Geopark Terras de Cavaleiros; Técnica Superior na Autarquia de Macedo de Cavaleiros de 1996 a 2018; Assistente convidada da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro de 2006 a 2007; Docente convidada no Instituto Superior Jean Piaget de 2010 a 2011.

iii) Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) promovido pelo CEFA; Comunicação e Relações Públicas; Protocolo Autárquico; Assuntos Culturais; Turismo.

iv) Informação adicional:

Curso de Formação Pedagógica de Formadores; CEM - Certified Exhibition Management.

Cristina Paula Couraceiro Brinço

i) Habilitações académicas:

Licenciatura em Política Social com especialização em Proteção e Segurança Social.

ii) Atividade profissional:

Desde 1 de junho 2022, exerce funções de dirigente na Divisão Social; De 12 de janeiro de 2022 até 31 de março de 2022, dirigente em regime de substituição acumulando funções de Chefe da Divisão de Educação e Desporto e Divisão Social; De 08 de outubro de 2021 a 11 de janeiro de 2022 nomeação em regime de gestão corrente como Chefe da Divisão do Conhecimento e Desenvolvimento Social, no município de Macedo de Cavaleiros; De 08 de outubro de 2018 a 07 de outubro de 2021 Chefe da Divisão do Conhecimento e Desenvolvimento Social, no município de Macedo de Cavaleiros; De 01 de fevereiro de 2018 a 7 de outubro de 2018, nomeada em regime de substituição como Chefe da Divisão do Conhecimento e Desenvolvimento Social, no município de Macedo de Cavaleiros; De 01 de março de 2001, Quadro de Pessoal da Autarquia de Macedo de Cavaleiros, como Técnica Superior de Serviço Social, integrada na Divisão de Educação e Ação Social, desempenhando as seguintes funções; De 15 de janeiro de 2000 a 01 de março de 2001, Técnica Superior de Serviço Social no Projeto GIESTA (Grupo de Intervenção, Estudo Social, Tratamento e Apoio), Projeto de Luta contra a Pobreza, promovido pela Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros e gerido pela ADIMAC (Associação para o Desenvolvimento Integrado de Macedo de Cavaleiros).

iii) Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) promovido pelo CEFA; Participação no curso «Comunicação e Liderança para Profissionais na Área Social», com a duração de 12 horas, realizado em fevereiro de 2022; Participação no curso «transferência de competências para as autarquias locais - Modelo de Intervenção» com a duração de 28 horas, realizado em março de 2022.

iv) Informação adicional:

Curso de Formação Pedagógica de Formadores promovido pela A.C.I.M.C., em Macedo de Cavaleiros, com a duração de 105 horas.

João dos Santos Rodrigues Martins

i) Habilitações académicas:

Licenciado em Direito; Curso Superior de Solicitadoria e Assessoria Jurídica; Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e Urbanismo.

ii) Atividade profissional:

De 01 de junho de 2022 até à presente data, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos; De 01 de fevereiro de 2018 até 31 de maio de 2022, Chefe da Divisão Jurídica e Administrativa da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 01 de janeiro de 2008 até 1 de fevereiro de 2018, Técnico Superior, jurista, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 15 de junho de 1993 até 01 de janeiro de 2008, Fiscal Municipal, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; Março, dia 15 de 1989 ingresso no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.

iii) Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) promovido pelo CEFA, Direito Administrativo; Urbanismo; Contraordenações; Recursos Humanos.

iv) Informação adicional:

CCP - Certificado de Competências Pedagógicas, n.º F64904/2016 do IEFP.

Paulo Jorge Vilares dos Santos

i) Habilitações académicas:

Licenciado em Engenharia Civil; Especialização em Energias Renováveis e Eficiência Energética pelo Instituto Politécnico de Bragança.

ii) Atividade profissional:

De fevereiro de 2018 até à presente data, Chefe da Divisão de Obras Municipais da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De setembro de 2014 a janeiro de 2018, funções de técnico superior, no gabinete de gestão de candidaturas, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De maio de 2004 a agosto de 2014, funções de técnico superior, área de Engenharia Civil, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De maio de 2000 a abril 2004 ingresso no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, na carreira de técnico, área de Engenharia Civil; De setembro de 1999 a maio 2000, contratado, área e Engenharia Civil, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, na divisão de ambiente e gestão territorial; De agosto de 1998 a setembro de 1999, funções de fiscalização na obra da Pousada da Juventude de Bragança, para a firma Francisco Machado Trindade Meirinhos - Unipessoal.

iii) Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) promovido pelo FEFAL; Trabalhos Complementares e erros e Omissões; Financiamento, Organização e Montagem de Candidaturas a Fundos Comunitários; O Novo Código dos Contratos Públicos; Financiamento, Organização e Montagem de Candidaturas a Fundos Comunitários - Portugal 2020; Código do Procedimento Administrativo; Concretização do Plano de Mudança e Melhoria «Contabilidade de Custos»; Gestão e Implementação do Plano de Soluções Integradas de Acessibilidade; Dimensionamento de Pavimentos Flexíveis; O Regime de Erros, Omissões e Trabalhos a Mais no CCP; Segurança contra Incêndios em Edifícios; O Código dos Contratos Públicos; Sistemas de Gestão da Qualidade ISSO 9001:2000/Serviços Públicos (Administração Local).

iv) Informação adicional:

Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho - Nível 5; Curso de Projetista de Redes de Gás.

Vítor António Braz

i) Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil, concluída em 2006 no IP de Bragança; Bacharelato em Engenharia Civil, concluído em 1993 no IP de Coimbra.

ii) Atividade profissional:

De 12 de janeiro de 2022 até a presente data, Chefe da Divisão de Águas e Gestão de Frota na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 1 de fevereiro de 2018 a 11 de janeiro de 2022, Chefe da Divisão de Equipamentos e Recursos Operacionais na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 1 de março de 2007 a 31 de janeiro de 2018, desempenhei as funções de técnico Superior, Engenharia Civil, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 18 de fevereiro de 1999 a 28 de fevereiro de 2007, Ingresso nos quadros da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, na carreira de Técnico, área de Engenharia Civil; De dezembro 1993 a janeiro 1999, Ingresso na empresa Vidal Pereira & Gomes, Lda., empreiteiro de Construção Civil e Obras Públicas, na qualidade de Eng.º Técnico Civil, na qual desempenhei as funções de Diretor de Obra e Orçamentista, de obras públicas e particulares.

iii) Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração local (GEPAL), promovido pelo CEFA; Contratação Pública; Gestão de resíduos de construção e demolição; Segurança contra incêndios em edifícios; Comportamento térmico de edifícios; Dimensionamento de pavimentos flexíveis; Mobilidade e acessibilidade.

iv) Informação adicional:

Curso de "Diretor de Obra; Curso de Projetistas de Redes de Gás.

Paulo Alexandre Rocha Silva

i) Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real; Estágio curricular em Castanheiro (Influência de Fatores Ambientais na Produção de Folhada em Soutos), nos concelhos de Macedo de Cavaleiros e Valpaços.

ii) Atividade profissional:

Desde junho de 2022 - Designado Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De janeiro a maio de 2022 - Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, em regime de substituição; De abril de 2021 a janeiro de 2022 - Designado Chefe de Unidade de Ambiente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De fevereiro a abril de 2021 - Chefe de Unidade de Ambiente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, em regime de substituição; Desde 16 de abril de 2014 - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo; Desde 1 de janeiro de 2014 - Diretor do Heliporto Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 1 de agosto de 2005 a 31 de janeiro de 2021 - Como Técnico Superior na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros exercendo funções no Gabinete Técnico Florestal e no Gabinete de Proteção Civil; De 2 de janeiro de 2002 a 31 de julho de 2005 - Como Técnico Superior Florestal - Coordenador da Secção Florestal da AGRIARBOL - Associação dos Produtores Agroflorestais da Terra Quente; De 28 de novembro a 31 de dezembro de 2001 - Analista em laboratório de materiais de construção civil na empresa BETOMINHO - Sociedade de Construção, S. A.

iii) Formação profissional:

Regime Jurídico Florestal Prevenção de Incêndios Florestais Proteção Civil Fogos Controlados.

iv) Informação adicional:

Curso - Reabilitação e Requalificação dos Ecossistemas Ribeirinhos Curso - Plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal Curso - Aplicações Web da IDE da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes Exercício «Funchal LIVEX» Formação para Comandante Operacional Municipal Curso - Riscos Naturais e Tecnológicos para Planeamento e Gestão de Crises Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores.

Abílio Rogério Castanheira Pinto

i) Habilitações académicas:

12.º Ano de Escolaridade.

ii) Atividade profissional:

De fevereiro a outubro de 2018, dirigente, Chefe de Unidade de Finanças da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 01/02/2008 a 31/01/2018, Técnico Superior Principal na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros no Setor de Contratação Pública e Recursos Humanos; De 08/04/2004 a 31/01/2008, Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; 08/04/2004 - Reclassificação de Chefe de Repartição em Técnico Superior de 1.ª Classe; De 01/10/1999 a 07/04/2004, Chefe de Repartição Financeira da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 02/05/1995 a 30/09/1999 - Chefe de Secção de Contabilidade; De 02/02/1993 a 01/05/1995 - 1.º Oficial Administrativo na Secção de Contabilidade; De 26/06/1989 a 01/02/1993 - 2.º Oficial Administrativo na Secção de Contabilidade; De 01/11/1985 a 25/06/1989 - 3.º Oficial Administrativo na Secção de Contabilidade; Ingresso na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros como 3.º Oficial contratado a 01/08/1985 até 31/10/1985.

iii) Formação profissional:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) promovido pelo FEFAL; Formação nas Áreas de Contratação Pública, Recursos Humanos e Contabilidade; Seminário de Alta Direção promovido pelo INA.

Sandra Catarina Abrunhosa Pereira

i) Habilitações académicas:

Licenciada em Arquitetura (Pré-Bolonha), Faculdade de Arquitetura na Universidade Técnica de Lisboa; Curso de Especialização «O Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação» promovido pelo Centro de Estudos de Engenharia Civil do ISEL; Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) promovido pelo CEFA (a decorrer termina em outubro de 2022).

ii) Atividade profissional:

De 01 de junho de 2022 até à presente data, Dirigente de 3.º grau, Chefe da Unidade de Projeto e Espaços Públicos, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 01 de dezembro de 2018 até 31 de maio de 2022, Técnica Superior, arquiteta, na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; De 02 de novembro de 2011 até 30 de novembro de 2018, Técnica Superior, arquiteta, na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta; De 01 de setembro de 2004 até 15 de outubro de 2011, arquiteta (autora e colaboradora), na empresa Anx, Arquitetura, Lda., Lisboa; De 01 de julho de 2003 até 30 de junho de 2004, arquiteta estagiária (realização do estágio profissional exigido pela Ordem dos Arquitetos), na empresa Gwp, Arte, Arquitetura e Cultura, Lisboa; De 15 de setembro de 2002 até 30 de junho de 2003, estudante de Arquitetura (realização do estágio académico, 6.º ano da faculdade), na empresa Gwp, Arte, Arquitetura e Cultura, Lisboa; De 02 de novembro de 2001 até 31 de julho de 2002, trabalhador estudante em regime de part-time, na empresa Gwp, Arte, Arquitetura e Cultura, Lisboa.

iii) Formação profissional:

Regime Jurídico das Urbanizações e Certificações Energéticas; Direito Administrativo; Informática - Redes de Internet; SIADAP - Avaliação e Gestão do Desempenho; Sistema de Certificação Energética e Qualidade de Ar Interior dos Edifícios (RCCTE); Perequação de Benefícios e Encargos Urbanísticos; Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; Desenho Universal Acessibilidades; Ordenamento do Território e Urbanismo Enquadramento Legal.

30 de agosto de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues.

315655773

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.