Empreitada - BENEFICIAÇÃO DAS ESCOLAS SECUNDÁRIA E BÁSICA DIOGO BERNARDES DE PONTE DA BARCA - Obras de beneficiação e conservação das cozinhas, refeitórios, polivalentes, mobilidade do recreio exterior e proteção lateral do recreio coberto"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca

NIPC: 505676770

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública

Endereço: contratacao@cmpb.pt

Código postal: 4980 620

Localidade: Ponte da Barca

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

Telefone: 258480180

Endereço Eletrónico: contratacao@cmpb.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada - BENEFICIAÇÃO DAS ESCOLAS SECUNDÁRIA E BÁSICA DIOGO BERNARDES DE PONTE DA BARCA - Obras de beneficiação e conservação das cozinhas, refeitórios, polivalentes, mobilidade do recreio exterior e proteção lateral do recreio coberto"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada - BENEFICIAÇÃO DAS ESCOLAS SECUNDÁRIA E BÁSICA DIOGO BERNARDES DE PONTE DA BARCA - Obras de beneficiação e conservação das cozinhas, refeitórios, polivalentes, mobilidade do recreio exterior e proteção lateral do recreio coberto"

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 832,699.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453000

Valor: 832,699.47 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_Escolas

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte da Barca

Freguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço Vedro de Magalhães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará e restante documentação exigida nas peças

Descrição:

Alvará e restante documentação exigida nas peças de procedimento e no Código dos Contratos Públicos

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública

Endereço desse serviço: contatacao@cmpb.pt

Código postal: 4980 620

Localidade: Ponte da Barca

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Qualidade da Proposta

Ponderação: 30 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca

Endereço: Rua António José Lacerda

Código postal: 4980 620

Localidade: Ponte da Barca

Endereço Eletrónico: contratacao@cmpb.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Augusto Manuel dos Reis Marinho

Cargo: Presidente da Câmara

415672572