Aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

NIPC: 600085902

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural / Gabinete do Secretário Regional

Endereço: Edifício do Relógio - Colónia Alemã

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: Info.sradr@azores.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de viaturas do Gabinete do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Serviços de Desenvolvimento Agrário de Ilha - LOTES.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 225,003.88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Valor: 225,003.88 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Informação n.º 56

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

Lote n.º 1

Designação: Lote 1: Ilha de São Miguel

Preço Base do lote: 67,974.22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 2

Designação: Lote 2: Ilha do Faial

Preço Base do lote: 24,767.66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 3

Designação: Lote 3: Ilha de São Jorge

Preço Base do lote: 24,030.26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 4

Designação: Lote 4: Ilha do Pico

Preço Base do lote: 25,821.55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 5

Designação: Lote 5: Ilha das Flores

Preço Base do lote: 19,849.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 6

Designação: Lote 6: Ilha Terceira

Preço Base do lote: 40,097.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 7

Designação: Lote 7: Ilha de Santa Maria

Preço Base do lote: 7,257.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 8

Designação: Lote 8: Ilha do Corvo

Preço Base do lote: 4,512.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 9

Designação: Lote 9: Ilha da Graciosa

Preço Base do lote: 10,693.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito/Região: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Endereço desse serviço: Edifício do Relógio - Colónia Alemã

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

Telefone: 292208800

Fax: 292391302

Endereço Eletrónico: Info.sradr@azores.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Endereço: Edifício do Relógio - Colónia Alemã

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

Endereço Eletrónico: Info.sradr@azores.gov.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Alberto Rosas Pereira

Cargo: Técnico Superior

415686804