CP23/DAC/2022-Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da Polícia de Segurança Pública (2023-2025)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública

NIPC: 600006662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Logística/Divisão de Aquisições e Contratos

Endereço: Avenida Augusto Aguiar nº20 - 8º andar

Código postal: 1050 016

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Telefone: 213588369

Endereço da Entidade: www.psp.pt

Endereço Eletrónico: esalves@psp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP23/DAC/2022-Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da Polícia de Segurança Pública (2023-2025)

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento, na modalidade de Concurso Público, com publicidade no Diário da República e anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tem como objeto a 'Aquisição de alimentação para canídeos do Grupo Operacional Cinotécnico da PSP (2023-2025)', a nível nacional, em conformidade com as disposições e especificações técnicas consagradas no caderno de encargos e das demais peças do procedimento.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 298,440.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15710000

Valor: 298,440.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP23/DAC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aquisições e Contratos (PSP)

Endereço desse serviço: Avenida Augusto Aguiar,nº20 - 8 andar

Código postal: 1050 016

Localidade: Lisboa

Telefone: 213588439

Endereço Eletrónico: esalves@psp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: o mais baixo preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Diretor Nacional da PSP

Endereço: Largo Penha de França, nº1

Código postal: 1170 298

Localidade: Lisboa

Telefone: 218111000

Endereço Eletrónico: dl@psp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Manuel Lopes Gonçalves

Cargo: Chefe de Divisão

415679644