INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NA RUA CENTRAL DE MANDIM NA FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA, E NA ZONA ENVOLVENTE AO CAMPO DE JOGOS DE MILHEIRÓS, NO PRAZO DE 90 DIAS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

NIPC: 680015124

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Albertino Silva, Diretor-Delegado

Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010

Código postal: 4471 909

Localidade: MAIA

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Telefone: 229430800

Fax: 229412155

Endereço da Entidade: www.smasmaia.pt

Endereço Eletrónico: smas-maia@smasmaia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NA RUA CENTRAL DE MANDIM NA FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA, E NA ZONA ENVOLVENTE AO CAMPO DE JOGOS DE MILHEIRÓS, NO PRAZO DE 90 DIAS

Descrição sucinta do objeto do contrato: INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E DE SANEAMENTO NA RUA CENTRAL DE MANDIM NA FREGUESIA DO CASTELO DA MAIA, E NA ZONA ENVOLVENTE AO CAMPO DE JOGOS DE MILHEIRÓS, NO PRAZO DE 90 DIAS

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 180,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 180,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PC-DT-584/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará, ou título de registo, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC, I.P.), com a 6ª Subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Dr Carlos Felgueiras, Apartado 1010

Código postal: 4471 909

Localidade: Maia

Endereço Eletrónico: smas-maia@smasmaia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/15



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel dos Santos Gonçalves Rito

Cargo: Técnico Superior

415692539