Concurso limitado por prévia qualificação sem publicação no JOUE para realização da empreitada de: "Alargamento do Complexo arqueológico de Conimbriga - Trabalhos prévios e arqueológicos . Setor F.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Condeixa-a-Nova

NIPC: 501275380

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Condeixa-a-Nova

Endereço: Largo Artur Barreto

Código postal: 3150 124

Localidade: Condeixa-a-Nova

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Condeixa-a-Nova

Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova

Telefone: 239249425

Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso limitado por prévia qualificação sem publicação no JOUE para realização da empreitada de: "Alargamento do Complexo arqueológico de Conimbriga - Trabalhos prévios e arqueológicos . Setor F.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Alargamento do Complexo arqueológico de Conimbriga - Trabalhos prévios e arqueológicos . Setor F.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 38,350.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112450

Valor: 38,350.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 98/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Condeixa-a-Nova

Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artº 6º do Programa de Concurso.



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas.

Descrição:

O alvará dever conter a 10ª subcategoria da 1ª Categoria.

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Planeamento Urbanístico da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.

Endereço desse serviço: Rua Lopo Vaz

Código postal: 3150 144

Localidade: Condeixa-a-Nova

Telefone: 239249425

Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.cm-condeixa.pt/



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Nos termos dos artºs 6º e 7º do Programa de Concurso.



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Prejudicado.



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço.



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova.

Endereço: Largo Artur Barreto

Código postal: 3150 124

Localidade: Condeixa-a-Nova

Telefone: 239249425

Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/09/15



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Moita da Costa

Cargo: Presidente da Câmara

415687809