Aviso 17831/2022, de 14 de Setembro
- Corpo emitente: Município de Castelo de Vide
- Fonte: Diário da República n.º 178/2022, Série II de 2022-09-14
- Data: 2022-09-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional João Henrique Santa Morcela
Texto do documento
Aviso 17831/2022
Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional João Henrique Santa Morcela.
Cessação de funções por motivo de aposentação
António Manuel das Neves Nobre Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, cessou a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com este Município, por lhe ter sido reconhecido o direito à aposentação, o seguinte trabalhador:
João Henrique Santa Morcela, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional remunerado pela 4.ª posição da categoria, nível 4 da TRU, e aposentado com efeitos a 31/07/2022.
24 de agosto de 2022. - O Presidente da Câmara, António Manuel das Neves Nobre Pita.
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Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional João Henrique Santa Morcela.
Cessação de funções por motivo de aposentação
António Manuel das Neves Nobre Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, cessou a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com este Município, por lhe ter sido reconhecido o direito à aposentação, o seguinte trabalhador:
João Henrique Santa Morcela, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional remunerado pela 4.ª posição da categoria, nível 4 da TRU, e aposentado com efeitos a 31/07/2022.
24 de agosto de 2022. - O Presidente da Câmara, António Manuel das Neves Nobre Pita.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5059719.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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