DETERMINA QUE, NA DEPENDENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, FUNCIONE, COM O OBJECTIVO DE ASSESSORAR NA DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA PARA O FUTURO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO (QCA), UM GRUPO DE TRABALHO COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EPAL, S.A., O DIRECTOR GERAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, O DIRECTOR GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE, O DIRECTOR GERAL DOS RECURSOS NATURAIS E O PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. CRIA, TAMBÉM, NA DEPENDÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ATRÁS REFERIDO, UM GRUPO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA QUE CENTRALIZARÁ O PROCESSO DE PREPARAÇÃO DA COMPONENTE AMBIENTE DO QCA E QUE PROPORA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS A SUBMETER AO INSTRUMENTO FINANCEIRO DE COESÃO, AO FUNDO DE COESÃO E AOS RESTANTES FUNDOS COMUNITÁRIOS. DESIGNA IGUALMENTE OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GRUPO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA MENCIONADO: CELESTE VILARINHO, ALMERINDA ANTAS, DUARTE SILVA, ANA MARIA LOPES DOS SANTOS, ADÉRITO MENDES, JORGE LUCENA, MÁRIO NASCIMENTO, JOÃO CANINAS, MARIA HERMÍNIA CABRAL, PEDRO SILVA, TERESA NÚNCIO E JORGE RUA.