Aviso 17720/2022
Sumário: Celebração de acordo de cedência de interesse público com a técnica superior Susana Maria Graça Pereira de Oliveira para exercício de funções na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Cultura, foi autorizada a cedência de interesse público da Técnica Superior Susana Maria Graça Pereira de Oliveira, afeta ao Mapa de Pessoal da Direção-Geral das Artes, para o exercício de funções na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A., tendo sido celebrado o respetivo acordo, com início em 8 de agosto de 2022, nos termos do disposto nos artigos 241.º e 242.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
7 de setembro de 2022. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
315672831
Aviso 17720/2022, de 13 de Setembro
- Corpo emitente: Cultura - Direção-Geral das Artes
- Fonte: Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13
- Data: 2022-09-13
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Celebração de acordo de cedência de interesse público com a técnica superior Susana Maria Graça Pereira de Oliveira para exercício de funções na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5058161.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5058161/aviso-17720-2022-de-13-de-setembro