Tomada de posse do subdiretor e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Valpaços

Aviso 17194/2022

Sumário: Tomada de posse do subdiretor e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Valpaços.

Tomada de posse do subdiretor e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Valpaços

Nos termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, e por meu despacho de 7 de julho de 2022, determino a designação para os cargos de subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Valpaços, em quem delego competências ao abrigo do n.º 7 do artigo 20.º do mesmo decreto-lei, os seguintes docentes:

Subdiretor - António Fidalgo Quintino, docente do Quadro do Agrupamento, pertencente ao grupo de recrutamento 260:

a) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar;

b) Gerir as instalações, espaços e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;

c) Supervisionar e apoiar as atividades do Desporto Escolar;

d) Elaborar e coordenar o Plano de Segurança;

e) Coordenar o Plano de Transição Digital.

Adjuntas:

Sónia Marisa Pires Teixeira, docente do Quadro de Agrupamento, pertencente ao grupo de recrutamento 420:

a) Superintender o processo de constituição de turmas;

b) Gerir e acompanhar assuntos relacionados com o ensino secundário, os cursos vocacionais e profissionais;

c) Gerir e acompanhar os assuntos relacionados com a avaliação interna e externa dos alunos;

d) Assinar convocatórias e outra documentação administrativa, com exceção daquela que, por força da lei, é competência da diretora.

Aldina Barreira de Almeida Paulo, docente do Quadro de Zona Pedagógica, pertencente ao grupo de recrutamento 110:

a) Superintender a organização e concretização do ato educativo na educação pré-escolar e primeiro ciclo;

b) Coordenar o processo de constituição de turmas e de elaboração de horários;

c) Assinar convocatórias e outra documentação administrativa, com exceção daquela que, por força da lei, é competência da diretora;

d) Coordenar a equipa de autoavaliação;

Valéria Emanuela Nascimento Pissarro Lopes, docente do Quando de Zona Pedagógica, pertencente ao grupo 910:

a) Supervisionar a aplicação das normas estabelecidas no Estatuto do Aluno e Ética Escolar em matérias de âmbito disciplinar;

b) Gerir e acompanhar os assuntos relacionados com os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, nomeadamente a avaliação interna dos alunos;

c) Superintender na constituição de turmas;

d) Supervisionar a educação inclusiva;

e) Acompanhar a coordenação da Biblioteca Escolar/Centro de Recursos;

f) Assinar convocatórias e outra documentação administrativa, com exceção daquela que, por força da lei, é competência da diretora.

O presente aviso produz efeitos a 7 de julho de 2022.

7 de julho de 2022. - A Diretora, Alexandra Cristina Pinto Doutel.

315625462

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.