Aviso 16668/2022, de 25 de Agosto
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
- Data: 2022-08-25
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Luís Miguel Castelinho Inocêncio
Texto do documento
Aviso 16668/2022
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Luís Miguel Castelinho Inocêncio.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Luís Miguel Castelinho Inocêncio
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do assistente operacional Luís Miguel Castelinho Inocêncio, com efeitos a 4 de junho de 2022.
9 de agosto de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Frederico Costa Rosa.
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Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Luís Miguel Castelinho Inocêncio.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do assistente operacional Luís Miguel Castelinho Inocêncio
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por iniciativa do trabalhador, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, do assistente operacional Luís Miguel Castelinho Inocêncio, com efeitos a 4 de junho de 2022.
9 de agosto de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Frederico Costa Rosa.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5038251.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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