Aviso 16351/2022
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho, durante o período experimental, de José Fernando da Cunha e Silva.
Eng. António Domingos da Silva Tiago, Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, faz público que, nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, o trabalhador José Fernando da Cunha e Silva, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Canalizador), na Divisão Técnica/Sector de Exploração, na 4.ª posição remuneratória, nível 4, pediu denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, com os SMAS da Maia, ainda durante o período experimental, nos termos do artigo 47.º da Lei acima mencionada, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2022.
09/08/2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Eng. António Domingos da Silva Tiago.
315601518
Aviso 16351/2022, de 18 de Agosto
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
- Fonte: Diário da República n.º 159/2022, Série II de 2022-08-18
- Data: 2022-08-18
- Parte: H
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho, durante o período experimental, de José Fernando da Cunha e Silva
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5036755.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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