Declaração de Rectificação 47/93, de 31 de Março

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 76/1993, 3º Suplemento, Série I-B de 1993-03-31.
Data: 1993-03-31
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Sumário

Declara ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/A, de 4 de Março, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990. .

Texto do documento

Declaração de rectificação 47/93
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/A, publicada no Diário da República, n.º 53, de 4 de Março de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No sumário e na epígrafe, onde se lê «Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/A» deve ler-se «Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/93/A».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Março de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/50357.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/50357/declaracao-de-rectificacao-47-93-de-31-de-marco

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