CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM VISTA À PARTILHA E EXPERIMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES (SMART)FOCADAS NO TERRITÓRIO E NO SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NOS PROCESSOS DE CO-CRIAÇÃO - MAIA SMART LAB - 2ª - FASE - NORTE - 05 - 2316 - FEDER - 000105

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 9350/2022, de 2022-07-22, com ID 415546099.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia

Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

ALVARÁS

Descrição:

A 4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho; As 1.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho; As 1.ª, 6.ª, 9.ª e 12.ª Subcategorias da 4.ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem, nos termos do disposto na Lei 41/2015, de 3 de junho.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL no âmbito da delegação de competências previstas no Edital 784/2021 de 02 de novembro

Endereço: Praça Doutor José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474 006

Localidade: MAIA

Endereço Eletrónico: dfp.paula.couto@cm-maia.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/11



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António Domingos da Silva Tiago

Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

415608185

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro