MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pedrógão Grande
NIPC: 507011937
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Pedrógão Grande
Endereço: A Devesa
Código postal: 3271 909
Localidade: Pedrógão Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Freguesia de Graça - Pedrógão Grande
Telefone: 236480150
Fax: 236480159
Endereço Eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Parque de Autocaravanismo da Graça
Descrição sucinta do objeto do contrato: Parque de Autocaravanismo na Freguesia da Graça
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 182,382.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 182,382.38 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 437/18-2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Freguesia de Graça - Pedrógão Grande
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
Os constantes na clausula 17ª do Programa do Concurso.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Contratação Pública
Endereço desse serviço: A Devesa
Código postal: 3271 909
Localidade: Pedrogão Grande
Telefone: 236480150
Fax: 236480159
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-pedrogaogrande.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Pedrógão Grande
Endereço: A Devesa
Código postal: 3271 909
Localidade: Pedrógão Grande
Telefone: 236480150
Fax: 236480159
Endereço Eletrónico: geral@cm-pedrogaogrande.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: António José Ferreira Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
415606387
Anúncio de Procedimento 10339/2022, de 11 de Agosto
- Corpo emitente: Município de Pedrógão Grande
- Fonte: Diário da República n.º 155/2022, Série II de 2022-08-11
- Data: 2022-08-11
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Parque de Autocaravanismo da Graça
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5030175.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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