AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES ESCOLARES DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso

NIPC: 506632920

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Educação e Serviços Sociais

Endereço: Avenida da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)

Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES ESCOLARES DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO.

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES ESCOLARES DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 180,890.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Valor: 180,890.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2312/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Fornecimento de almoços e lanches à Escola Básica António Lopes e Escola Básica da Póvoa de Lanhoso

Preço Base do lote: 104,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 2

Designação: Fornecimento almoços e lanches à Esc. B. do Cávado; J. de Inf. de Travassos e J. de Inf. de Simães

Preço Base do lote: 40,540.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 3

Designação: Fornecimento almoços e lanches à Esc. Básica D.Elvira Câmara Lopes

Preço Base do lote: 27,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 4

Designação: Fornecimento almoços e lanches ao Jardim de Infância de Garfe

Preço Base do lote: 4,650.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210

Lote n.º 5

Designação: Fornecimento almoços e lanches ao Jardim de Infância de Serzedelo

Preço Base do lote: 4,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894210



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo)

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Monsul

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Fonte Arcada e Oliveira

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Garfe

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Travassos

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Freguesia de Serzedelo - Póvoa de Lanhoso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 122 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Reporta-se para o Programa de Concurso

Descrição:

Reporta-se para o Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Educação e Serviços Sociais

Endereço desse serviço: Av. da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade Técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município da Póvoa de Lanhoso, Divisão de Educação e Serviços Sociais

Endereço: Av. da República

Código postal: 4830 513

Localidade: Póvoa de Lanhoso

Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/11



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: FREDERICO DE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO

415607723