Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural para as instalações dos municípios da CIM-TTM

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

NIPC: 501383018

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel António Alves Miranda

Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edif. GAT

Código postal: 5370 340

Localidade: Mirandela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural para as instalações dos municípios da CIM-TTM

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI_011_2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 501383018

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 1

NIPC: 504004522

Designação da entidade adjudicante: Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 1

NIPC: 506647498

Designação da entidade adjudicante: Município de Alfândega da Fé

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 5

NIPC: 506215547

Designação da entidade adjudicante: Município de Bragança

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 23

NIPC: 506697339

Designação da entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 11

NIPC: 506806898

Designação da entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 15

NIPC: 506881784

Designação da entidade adjudicante: Município de Mirandela

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 15

NIPC: 506851168

Designação da entidade adjudicante: Município de Mogadouro

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 10

NIPC: 506696464

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 6

NIPC: 506627888

Designação da entidade adjudicante: Município de Vimioso

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 6

NIPC: 501156003

Designação da entidade adjudicante: Município de Vinhais

Percentagem ou valor? %

Percentagem: 7

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Fornecimento de Energia Elétrica



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

Lote n.º 2

Designação: Fornecimento de Gás Natural



Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09123000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Freguesia: Freguesia de Miranda do Douro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Freguesia de Mirandela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Mogadouro

Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vimioso

Freguesia: Freguesia de Vimioso

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito/Região: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Freguesia de Vinhais

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Registo

Descrição:

Licenciada/registada como Comercializador de Energia Elétrica e Gás Natural pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

Endereço desse serviço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edif. GAT

Código postal: 5370 340

Localidade: Mirandela

Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortal.biz/pt-pt/about-vortal//



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edif. GAT

Código postal: 5370 340

Localidade: Mirandela

Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Manuel António Alves Miranda

Cargo: Secretário-Geral

415585035