Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores no segundo semestre de 2021

Aviso 15936/2022

Sumário: Consolidação de mobilidades na categoria, intercarreiras e intercategorias, celebração e cessação de contratos de trabalho com vários trabalhadores no segundo semestre de 2021.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que foi consolidada definitivamente nesta Câmara Municipal, a mobilidade na categoria da seguinte trabalhadora, por despacho da Presidente da Câmara Municipal, Laura Maria Jesus Rodrigues: Milene Alexandra Amaro da Silva, com efeitos a 18 de agosto de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira.

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades intercategorias dos/das seguintes trabalhadores/as, por despacho da Presidente da Câmara Municipal, Laura Maria Jesus Rodrigues: Ana Lúcia Teixeira Ramalho, com efeitos a 26 de agosto de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 14, da categoria de coordenadora técnica da carreira de assistente técnica; Por despacho do Vereador dos Recursos Humanos, Nelson Laureano Oliveira Aniceto: Carlos Roberto Mendonça Henriques, com efeitos a 17 de novembro de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional.

Para cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º e do artigo 99.º-A da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foram consolidadas definitivamente as mobilidades intercarreiras dos/as trabalhadores/as, por despacho da Presidente da Câmara Municipal, Laura Maria Jesus Rodrigues: Susana Paula Viegas Pistacchini, com efeitos a 1 de maio de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira; Leonel Ramos Alves, com efeitos a 1 de junho de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Por despacho do Vereador dos Recursos Humanos, Nelson Laureano Oliveira Aniceto: Ana Lídia Tomás dos Santos, com efeitos a 3 de novembro de 2021, na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnica da mesma carreira.

Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os/as seguintes trabalhadores/as: Diogo Miguel Ferreira Caldeira, com efeitos a 16 de agosto de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ricardo Luís Ribeiro Vitorino, com efeitos a 1 de setembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Adriana Maria Pardal Costa, Ana Rita Caetano Neves, Ângela Correia dos Santos, Carmen Cecília Mota Vieira, Cármen Sofia de Matos Agostinho Lopes, Cláudia Isabel de Oliveira Severino, Cyntia Maria Penna Monteiro Vitorino, Filipa Alexandra Pombo Crispim Pedroso, Maria Filipa Antunes Lourenço, Rute Vanessa Gouveia Matos Cavalheiro, Sónia Isabel Dião Duarte e Teresa Maria Alves de Assunção Mateus, com efeitos a 13 de setembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Beatriz Soares Gonçalves, Ana Cláudia Miranda Matos Faria, Ana Margarida Ferreira Pereira, Ana Paula Franco da Silva, Beatriz Domingues Antunes, Débora Marina Baeta de Figueiredo, Eva Raquel Martins de Sousa Valente, Filipa Leonor Pereira Rodrigues, Sara Manuela Frederico, Sónia Rute Grandão Carvalhal Jorge, Telma Patricia da Silva Narciso Chainho e Vânia Cristina Viveiros Rodrigues, com efeitos a 16 de setembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Rita Fajardo Geraldes de Sousa, com efeitos a 17 de setembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Inês Ferreira Lourenço e Susana Paula Lourenço Antunes Bértolo, com efeitos a 20 de setembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mafalda Cristina da Conceição Ricardo, Maria João Raposo Meireles Fernandes e Maria Margarida Ralha Nunes da Cunha Gomes, com efeitos a 24 de setembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Elisabete Martinho Franco, Rosa Alexandra Batalha Bento e Sara Filipa Dias Feliciano, com efeitos a 1 de outubro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Kristina Vladimirovna Ivanova, com efeitos a 11 de outubro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rita Pereira Alves dos Santos, com efeitos a 2 de novembro de 2021, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 19, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Filipa Alexandra Maurício Sérgio, com efeitos a 2 de novembro de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Henrik Alexandre Bastos dos Santos, com efeitos a 2 de novembro de 2021, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; José Bruno Capelo de Oliveira, com efeitos a 2 de novembro de 2021, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 27, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Silvia Sónia Tavares Silva, com efeitos a 12 de novembro de 2021, na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Nélia de Fátima Rocha Ferreira, com efeitos a 15 de novembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Raquel da Costa Nunes Lopes, com efeitos a 2 de dezembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 23, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Alvaro Joaquim Nobre Lourenco Santos, Ana Cláudia Patrocínio Martinho e Cláudia de Jesus Ezequiel Faritas, com efeitos a 2 de dezembro de 2021, na 3.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 19, da categoria de técnico superior da mesma carreira.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos/das seguintes trabalhadores/as, pelos seguintes motivos:

Por aposentação, Lucília Maria da Conceição Lázaro Alves, com efeitos a 19 de julho de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Luísa Maria Jesus Martins Nogueira Alves, com efeitos a 1 de agosto de 2021, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 11, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Lídia Celestina Noronha Pereira, com efeitos a 1 de agosto de 2021, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Amilcar Santos Andrade, com efeitos a 1 de setembro de 2021, na 9.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 9, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mário dos Santos Antunes Craveiro, com efeitos a 1 de setembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Cacilda Rosa Caseirito Camarão, com efeitos a 1 de outubro de 2021, na 6.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Policarpo Margarida Santos, com efeitos a 1 de outubro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Emílio Jose Pereira, com efeitos a 1 de novembro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira e Armindo Maria Lourenço, com efeitos a 1 de dezembro de 2021, na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: Lúcia Maria Santos Caetano, com efeitos a 9 de junho de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Margarida da Graça Carreira, Andreia Filipa Lúcio Sousa Gomes, Cátia Margarida Cardoso Simas da Silva, Liliana Cristina Fernandes Vagos, Maria Inês Gomes dos Santos com efeitos a 28 de outubro de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

Por falecimento: Fernando Pedro Bragança Henriques, com efeitos a 4 de agosto de 2021, na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.

1 de agosto de 2022. - O Vereador, Nelson Laureano Oliveira Aniceto.

315575023

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.