MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
NIPC: 501176080
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Promoção e Comunicação
Endereço: Rua dos Camilos, 90
Código postal: 5050 505
Localidade: PESO DA RÉGUA
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
Endereço Eletrónico: ivdp@ivdp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de serviços para a realização da atividade Port Wine day
Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de serviços para a realização da atividade Port Wine day
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 199,082.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79340000
Valor: 199,082.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: SPC 5693006688/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito/Região: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Claúsula 22 do Programa Concurso
a) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP (apresentação de certificado de registo criminal ou, na sua falta, documento equivalente emitido por autoridade judicial ou administrativa competente, do qual resulte que aqueles requisitos se encontrem satisfeitos).
b) Cópia da certidão do registo comercial ou certidão permanente (não aplicável a entidades não comerciais).
c) Cópia da ata de tomada de posse dos titulares dos órgãos (aplicável a entidades não comerciais).
d) Declaração emitida conforme Anexo II do CCP.
e) Documento comprovativo da regularização da situação contributiva para com a segurança social portuguesa, emitido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, em Portugal.
f) Declaração comprovativa da situação tributária regularizada, emitida pela repartição de finanças do domicílio ou sede do contribuinte em Portugal.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
Endereço desse serviço: Rua dos Camilos, 90
Código postal: 5050 505
Localidade: PESO DA RÉGUA
Telefone: 254320137
Endereço Eletrónico: ivdp@ivdp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.anogov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Monofator
Fator - Nome: Preço
12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
Endereço: Rua dos Camilos, 90
Código postal: 5050 505
Localidade: PESO DA RÉGUA
Telefone: 254320137
Endereço Eletrónico: ivdp@ivdp.pt
13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/09 19:59:00
14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Gilberto Igrejas
Cargo: Presidente
415602725
Anúncio de Concurso Urgente 400/2022, de 9 de Agosto
- Corpo emitente: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 153/2022, Série II de 2022-08-09
- Data: 2022-08-09
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Contratação de serviços para a realização da atividade Port Wine day
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5026631.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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