Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública da freguesia de Pombal para o ano letivo de 2022/23

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Pombal

NIPC: 506942643

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Pombal

Endereço: Praça Faria da Gama

Código postal: 3100 471

Localidade: Pombal

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pombal

Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal

Telefone: 236212552

Endereço da Entidade: https://www.freguesia-pombal.pt

Endereço Eletrónico: geral@freguesia-pombal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública da freguesia de Pombal para o ano letivo de 2022/23

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública da freguesia de Pombal para o ano letivo de 2022/23

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 75,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80000000

Valor: 75,600.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 01/CP/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Pombal

Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 10 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Pombal

Endereço desse serviço: Praça Faria da Gama

Código postal: 3100 471

Localidade: Pombal

Telefone: 236212552

Endereço Eletrónico: geral@freguesia-pomba.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: qualidade

Ponderação: 0 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: preço

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Pombal

Endereço: Praça Faria da Gama

Código postal: 3100 471

Localidade: Pombal

Telefone: 236212552

Endereço Eletrónico: geral@freguesia-pombal.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carla Teresa Ferreira Mota Longo

Cargo: Presidente

415571492