SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BENS PESSOAIS - CPUTB07_2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

NIPC: 600010180

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA

Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BENS PESSOAIS - CPUTB07_2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BENS PESSOAIS - CPUTB07_2022

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 135,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Valor: 135,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2022007519

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13

Lote n.º 1

Designação: TRANSPORTE DE BENS PORTUGAL/ BÉLGICA

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 2

Designação: TRANSPORTE DE BENS PORTUGAL/REINO UNIDO

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 3

Designação: TRANSPORTE DE BENS PORTUGAL/BÉLGICA

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 4

Designação: TRANSPORTE DE BENS PORTUGAL/BÉLGICA

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 5

Designação: TRANSPORTE DE BENS TURQUIA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 10,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 6

Designação: TRANSPORTE DE BENS EUA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 16,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 7

Designação: TRANSPORTE DE BENS BÉLGICA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 8

Designação: TRANSPORTE DE BENS ITÁLIA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 9

Designação: TRANSPORTE DE BENS ALEMANHA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 10

Designação: TRANSPORTE DE BENS EUA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 16,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 11

Designação: TRANSPORTE DE BENS ITÁLIA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 12

Designação: TRANSPORTE DE BENS EUA/PORTUGAL

Preço Base do lote: 16,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

Lote n.º 13

Designação: TRANSPORTE DE BENS PORTUGAL/BÉLGICA

Preço Base do lote: 8,500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63521000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 113 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Em conformidade com o Programa do Procedimento.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Finanças do EMGFA

Endereço desse serviço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

4 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: PREÇO



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: : Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1

Código postal: 1449 004

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/04 17:09:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Brigadeiro José J. M. Chambel

Cargo: Diretor de Finanças

415590098