Fornecimento de Arvores, para a rede de abastecimento primário do Parque Urbano da Várzea, no âmbito do Projeto - POCI-07-62G9-FEDER-181438 - Candidatura 06/REACT-EU/2021 - Apoio à Transição Climática e Reabilitação da Rede Hidrográfica Eixo VII-REACT-EU-FEDER (OT 13-PI 13.1 FEDER)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Setúbal

NIPC: 501294104

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Setúbal

Endereço: Edifício das Paços do Concelho - Praça do Bocage

Código postal: 2901 866

Localidade: Setúbal

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Arvores, para a rede de abastecimento primário do Parque Urbano da Várzea, no âmbito do Projeto - POCI-07-62G9-FEDER-181438 - Candidatura 06/REACT-EU/2021 - Apoio à Transição Climática e Reabilitação da Rede Hidrográfica Eixo VII-REACT-EU-FEDER (OT 13-PI 13.1 FEDER)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Arvores, para a rede de abastecimento primário do Parque Urbano da Várzea, no âmbito do Projeto - POCI-07-62G9-FEDER-181438 - Candidatura 06/REACT-EU/2021 - Apoio à Transição Climática e Reabilitação da Rede Hidrográfica Eixo VII-REACT-EU-FEDER (OT 13-PI 13.1 FEDER)

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 96,480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03441000

Valor: 96,480.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP n.º 14/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Endereço desse serviço: Edifício das Paços do Concelho - Praça do Bocage

Código postal: 2901 866

Localidade: Setúbal

Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.saphetygov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

Endereço: Edifício dos Paços Concelho - Praça do Bocage

Código postal: 2901 866

Localidade: Setúbal

Endereço Eletrónico: secpp@mun-setubal.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: André Valente Martins

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415587385