Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental em Obra no Âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste 2022-2025

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

NIPC: 514387130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Compras e Logística

Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1350 254

Localidade: Alcântara

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental em Obra no Âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste 2022-2025

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental em Obra no Âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Grande Lisboa e Oeste 2022-2025

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,000,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71500000

Valor: 1,000,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 22_080_CI_F_001_DPC

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de Serviços de Fiscalização e Gestão da Qualidade no Âmbito do Sistema Multimunicipal de S

Preço Base do lote: 750,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71500000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental em Obra

Preço Base do lote: 250,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71500000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Arruda dos Vinhos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cadaval

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lourinhã

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Óbidos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Odivelas

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Rio Maior

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sobral de Monte Agraço

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Vila Franca de Xira

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos de habilitação

Descrição:

De acordo com as peças a concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Qualidade

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Fábrica de Água de Alcântara - Av. De Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Alcântara

Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Alexandra Serra

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415577705