Requalificação dos eixos pedonais estruturantes centro da cidade - Hospital e do Norte da Cidade - Circular do Hospital Rua do Douro Litoral (Pk0+000 a PK 0+450) e Rua do Valado (Circular do Hospital)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real

NIPC: 506359670

Endereço: Av. Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação dos eixos pedonais estruturantes centro da cidade - Hospital e do Norte da Cidade - Circular do Hospital Rua do Douro Litoral (Pk0+000 a PK 0+450) e Rua do Valado (Circular do Hospital)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação dos eixos pedonais estruturantes centro da cidade - Hospital e do Norte da Cidade - Circular do Hospital Rua do Douro Litoral (Pk0+000 a PK 0+450) e Rua do Valado (Circular do Hospital)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 750,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233120

Valor: 750,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CMVR-2077/CPN/E/22

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Lordelo - Vila Real

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 1ª subcategoria da 2ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.

A 5.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

A 1.ª e 4.ª subcategorias da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

A 1.ª subcategorias da 5ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Real

Endereço: Av. Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Real

415584841