MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
NIPC: 508184258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado I.P.
Endereço: Av. D. João II, Lt.1.08.01, edifício H, Parque das Nações - Lisboa
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
Endereço Eletrónico: geral@irn.m.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços - Realização de Diagnóstico de Sustentabilidade, Elaboração de Plano Estratégico 2022/2025 e de Manual de Sustentabilidade
Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração de Plano Estratégico 2022/2025 e de Manual de Sustentabilidade
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 75,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 75000000
Valor: 75,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CONCURSO PÚBLICO-
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Critério relativo ao preço (nos termos do Programa)
Ponderação: 41,6 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Critério relativo à qualidade da proposta (nos termos do Programa)
Ponderação: 58,4 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Endereço: Av. D. João II, Lote 1.08.01, Edifício H, Piso 8, Parque das Nações
Código postal: 1990 097
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@irn.m.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Filomena Rosa
Cargo: Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado I.P.
415365841
Anúncio de Procedimento 9933/2022, de 4 de Agosto
- Corpo emitente: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 150/2022, Série II de 2022-08-04
- Data: 2022-08-04
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de serviços - Realização de Diagnóstico de Sustentabilidade, Elaboração de Plano Estratégico 2022/2025 e de Manual de Sustentabilidade
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5019375.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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