Posse de cargos do órgão de gestão do Agrupamento de Escolas da Chamusca

Aviso (extrato) n.º 15330/2022

Sumário: Posse de cargos do órgão de gestão do Agrupamento de Escolas da Chamusca.

Conforme quadro abaixo e no cumprimento do artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, conferi posse aos seguintes docentes de carreira, para o exercício de funções nos cargos do órgão de gestão deste Agrupamento de Escolas, cujo mandato é válido para o quadriénio de 2022/2026.



(ver documento original)

(Não carece de visto do TC.)

28 de julho de 2022. - O Diretor, Fernando Manuel Rodrigues Ferreira Gouveia.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.