Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais

Aviso 15278/2022

Sumário: Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes operacionais.

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os trabalhadores infra indicados:

Maria José Fialho Infante Ramalho Sebastião, Assistente Operacional, Posição e Nível 4, por motivo de rescisão do contrato de trabalho, com produção de efeito a contar do dia 09 de maio de 2022;

José Manuel Lampreia Varela, Assistente Operacional, Posição e Nível 4, por motivo de falecimento, com produção de efeito a contar do dia 18 de junho de 2022;

Mariana da Conceição Perfeito Caeiro, Assistente Operacional, Posição e Nível 4, por motivo de pensão por velhice, com produção de efeito a contar do dia 18 de julho de 2022.

Competência Subdelegada - Despacho 9994/DGARH/2021, de 12 de novembro de 2021, publicado no sítio institucional do Município de Moura em 16 de novembro de 2021.

19 de julho de 2022. - O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos, Joaquim Cadeirinhas.

315534142

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.