CP 03/2022 - Revisão das Cartas Educativas na Região de Coimbra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

NIPC: 508354617

Endereço: Rua do Brasil, 131

Código postal: 3000 175

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 03/2022 - Revisão das Cartas Educativas na Região de Coimbra

Descrição sucinta do objeto do contrato: Revisão das Cartas Educativas na Região de Coimbra

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 120,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71621000

Valor: 120,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP03/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 506087000

Designação da entidade adjudicante: Município de Cantanhede

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 506833232

Designação da entidade adjudicante: Município de Arganil

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 501275380

Designação da entidade adjudicante: Município de Condeixa-a-Nova

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 501305580

Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 506613399

Designação da entidade adjudicante: Município de Góis

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 501121528

Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 506855368

Designação da entidade adjudicante: Município de Mortágua

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 506818829

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira do Hospital

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 506811883

Designação da entidade adjudicante: Município de Pampilhosa da Serra

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 506657957

Designação da entidade adjudicante: Município de Penacova

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 507103742

Designação da entidade adjudicante: Município de Soure

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

NIPC: 505371600

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 10,000.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 360 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Metodológica da Proposta

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra

Endereço: Rua do Brasil, 131

Código postal: 3000 175

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/08/01



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Brito

Cargo: 1.º Secretário Executivo Intermunicipal

415563757