Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

Despacho (extrato) n.º 9404/2022

Sumário: Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha.

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha

Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 23.º, no n.º 1 do artigo 24.º e no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, e após homologação tácita da Diretora-Geral da Administração Escolar, torna-se público que, perante o Conselho Geral, foi conferida posse, no dia 13 de julho de 2022, ao professor Jorge Manuel da Fonseca Ramalho Pina, para o exercício das funções de Diretor no quadriénio de 2022-2026, com efeitos a partir da data da tomada de posse.

15 de julho de 2022. - A Presidente do Conselho Geral, Rosa Maria Cipriano Venâncio.

315525038

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.