Trabalhadores desligados do serviço durante o 2.º semestre de 2021

Aviso 15014/2022

Sumário: Trabalhadores desligados do serviço durante o 2.º semestre de 2021.

Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Desligados do serviço por motivo de aposentação:

Francisco José Dâmaso, Assistente Operacional, com a posição 5 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 703,13(euro) - em 31/07/2021;

Vítor Manuel Victorino Correia, Assistente Operacional, com a posição 5 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 703,13(euro) - em 31/07/2021;

Agostinho Coelho Santos, Coordenador Técnico, com a posição 3 e o nível remuneratório 20, a que corresponde o vencimento de 1.463,32(euro) - em 31/07/2021;

Gabriel Assunção Teresa Nobre, Assistente Operacional, com a posição 9 e o nível remuneratório 9, a que corresponde o vencimento de 895,21(euro) - em 31/07/2021;

Maria Piedade Branco, Assistente Operacional, com a posição 5 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 703,13(euro) - em 31/10/2021;

Mário João Rodrigues Ílaco Baptista, Assistente Operacional, com a posição 10 e o nível remuneratório 10, a que corresponde o vencimento de 946,85(euro) - em 31/10/2021;

Isabel Maria Leitão Máximo, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 31/10/2021;

Ilda Esteves Almeida Viegas, Assistente Operacional, com a posição 5 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 703,13(euro) - em 30/11/2021;

Maria Elisete Fernandes Lopes, Assistente Técnica, entre a posição 12 e 13, e entre o nível remuneratório 17 e 18, a que corresponde o vencimento de 1.322,53(euro) - em 30/11/2021;

Ilda Rosa Afonso Rego Alberto, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 30/11/2021;

Maria Benedita Silva, Assistente Operacional, com a posição 6 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 750,26(euro) - em 30/11/2021;

Maria Helena Laurência Mariano Guerreiro, Assistente Operacional, com a posição 5 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 703,13(euro) - em 30/11/2021;

Paulo José Rocha Beldroegas, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 31/12/2021;

Maria José Encarnação Gonçalves, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 31/12/2021;

Nílsen Maria Jorge, Técnica Superior, com a posição 2 e o nível remuneratório 15, a que corresponde o vencimento de 1.205,08(euro) - em 31/12/2021;

Célia Maria Nascimento Correia Cercas, Assistente Operacional, com a posição 7 e o nível remuneratório 7, a que corresponde o vencimento de 801,91(euro) - em 31/12/2021;

Por falecimento:

Carmelino Gutierres Cruz, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 14/07/2021;

Por cessação de funções:

Tânia Isabel Dias Serrão, Técnica Superior, com a posição 3 e o nível remuneratório 19, a que corresponde o vencimento de 1.411,67(euro) - em 30/09/2021;

Sheilla Mónica Rainha Teixeira, Assistente Técnica, com a posição 3 e o nível remuneratório 8 a que corresponde o vencimento de 840,11(euro) - em 05/12/2021;

Eugénia Maria Guerreiro dos Santos, Assistente Técnica, com a posição 5 e o nível remuneratório 10, a que corresponde o vencimento de 946,85(euro) - em 05/12/2021;

Desligados do serviço por limite de idade:

António Manuel Nobre Prudêncio Inácio, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 22/12/2021;

Denúncia por iniciativa do trabalhador:

Sérgio Serafim da Silva Aleixo, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 28/07/2021;

Carla Patrícia Cabral Brito, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 22/09/2021;

Demissão:

José Marques Brás, Assistente Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 4, a que corresponde o vencimento de 665,00(euro) - em 29/09/2021.

5 de janeiro de 2022. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.

315497159

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.