Aviso 15011/2022, de 29 de Julho
- Corpo emitente: Município de Peso da Régua
- Fonte: Diário da República n.º 146/2022, Série II de 2022-07-29
- Data: 2022-07-29
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação em comissão de serviço/renovação de Vítor Jorge Mota de Carvalho.
Nomeação em comissão de serviço/renovação
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 03 de setembro de 2021, exarado no uso das competências que me são conferidas pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada à administração local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de abril, procedi à renovação da comissão de serviço, com efeitos a partir de 04 de janeiro de 2022, do Chefe da Divisão de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Vitor Jorge Mota de Carvalho.
8 de julho de 2022. - O Presidente da Câmara, José Manuel Gonçalves.
315513333
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5012386.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2004-04-20 -
Decreto-Lei
93/2004 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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