Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia Marinha da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria

Despacho 9375/2022

Sumário: Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia Marinha da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Na sequência da decisão favorável à sua acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, foi registado na Direção-Geral do Ensino Superior com n.º R/A-Cr 128/2022 em 06.07.2022, o ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia Marinha da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria.

Assim ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do Artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro, conjugada com o disposto nos artigos 52.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, determino a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos criado.

18 de julho de 2022. - O Presidente, Rui Filipe Pinto Pedrosa.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo

3 - Denominação: Biologia Marinha

4 - Grau ou diploma: Licenciado

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1



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8 - Observações:

9 - Plano de estudos:

Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar

Ciclo de Estudos - Licenciatura em Biologia Marinha

QUADRO N.º 2



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315535811

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):