Aviso 14883/2022
Sumário: Projeto das taxas do Parque de Merendas e Estacionamento da Foz.
Álvaro Agostinho Gomes Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Friestas, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea f) do n.º 1 do artigo 18.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, submete a publicação o projeto das taxas do Parque de Merendas e Estacionamento da Foz, nos seguintes termos:
Parque de Merendas e Estacionamento da Foz
(ver documento original)
9 de julho de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, Álvaro Agostinho Gomes Alves.
315535341
Aviso 14883/2022, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Freguesia de Friestas
- Fonte: Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
- Data: 2022-07-28
- Parte: H
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Sumário
Projeto das taxas do Parque de Merendas e Estacionamento da Foz
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5010297.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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