Designa em comissão de serviço vários delegados de saúde coordenadores e delegados de saúde na jurisdição da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Despacho 9272/2022

Sumário: Designa em comissão de serviço vários delegados de saúde coordenadores e delegados de saúde na jurisdição da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço, como delegados de saúde coordenadores, os seguintes profissionais da Carreira Especial Médica de Saúde Pública sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

a) Luciana Soares Bastos, Assistente Graduada, com efeitos a 1 de junho de 2022, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;

b) José Manuel da Vera Cruz Cunha, Assistente, com efeitos a 1 de julho de 2022, na jurisdição do ACES Médio Tejo.

2 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde, os seguintes profissionais da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores dos respetivos ACES, e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:

a) Catarina Maria Neves de Oliveira, Assistente, com efeitos a 4 de junho de 2022, na jurisdição do ACES Loures-Odivelas;

b) Micaela Mestre Pereira da Silva Lopes, Assistente, com efeitos a 5 de agosto de 2022, na jurisdição do ACES Arco Ribeirinho;

c) Maria dos Anjos Gomes Marques Esperança, Assistente Graduada, com efeitos a 1 de julho de 2022, na jurisdição do ACES Médio Tejo;

d) Lourdes Maria Léon Montero, Assistente, com efeitos a 9 de agosto de 2022, na jurisdição do ACES Médio Tejo.

5 de julho de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

315543685

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):