Declaração de Retificação n.º 658/2022
Sumário: Retifica o Despacho 6516/2022, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022.
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho 6516/2022, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022, a p. 140:
Assim, no referido Despacho 6516/2022, de 5 de maio, onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço, delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do ACES Pinhal Litoral, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, a Dr.ª Lília Patrícia de Mendonça Valente [...]»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em Comissão de Serviço, delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do ACES Pinhal Litoral, com efeitos a 14 de fevereiro de 2022, a Dr.ª Lília Patrícia de Mendonça Valente [...]»
5 de julho de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.
315544057
Declaração de Retificação 658/2022, de 28 de Julho
- Corpo emitente: Saúde - Direção-Geral da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 145/2022, Série II de 2022-07-28
- Data: 2022-07-28
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retifica o Despacho n.º 6516/2022, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5010216.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-04-02 -
Decreto-Lei
82/2009 -
Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.
-
2013-10-04 -
Decreto-Lei
135/2013 -
Ministério da Saúde
Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5010216/declaracao-de-retificacao-658-2022-de-28-de-julho