Despacho (extrato) n.º 9064/2022
Sumário: Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. António José Ferraz de Freitas Neto.
Por meu despacho de 18 de julho de 2022, é o Exmo. Senhor Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. António José Ferraz de Freitas Neto, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
18 de julho de 2022. - O Vogal do Conselho Superior da Magistratura, José Manuel Monteiro Correia.
315530287
Despacho (extrato) 9064/2022, de 25 de Julho
- Corpo emitente: Conselho Superior da Magistratura
- Fonte: Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
- Data: 2022-07-25
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. António José Ferraz de Freitas Neto
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5005165.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5005165/despacho-extrato-9064-2022-de-25-de-julho