Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato a termo incerto de assistentes técnicos

Aviso 14587/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato a termo incerto de assistentes técnicos.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto, por motivo de denúncia de contrato, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal desta Freguesia, a saber:

Mara Alexandra Rodrigues Braga, Assistente Técnica, posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/01/2022.

Estefânia da Silva Monteiro, Assistente Técnica, posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 18/04/2022.

1 de junho de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, Dr. Ricardo Jorge Pereira da Silva.

315511462

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.