Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

Aviso 14576/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Emanuel Fernando Barbosa Pereira, na categoria de Assistente Técnico, posição remuneratória 6, nível remuneratório 11, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de junho de 2022;

Fátima Maria Gonzaga Monteiro, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Marisa Isabel Nunes Pereira Fontes, na categoria Técnica Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 15, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Ana Elisabete dos Santos Pereira de Sousa, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por denúncia de contrato, com efeitos a 30 de junho de 2022;

Maria Fernanda Teixeira Carvalho Guedes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por reforma, com efeitos a 01 de junho de 2022;

Maria da Glória Lopes Rodrigues, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 05 de junho de 2022;

Marcelino dos Santos Santana, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Maria Carlota Lopes Caeiro Martins, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Maria Prazeres Silva Fernandes Santos, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2022;

Matilde Conceição dos Santos Conde Alves Rebelo, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 01 de julho de 2022.

6 de julho de 2022. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.