Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentação/reforma, falecimento e denúncia

Aviso 14558/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentação/reforma, falecimento e denúncia.

Cessação de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as respetivas relações jurídicas de emprego público, as/os trabalhadoras/es a seguir designadas/os:

Por motivo de aposentação/reforma:

Com efeitos a 1 de abril de 2022:

José António Costa Batista - Assistente operacional (área funcional de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento ou Depuradoras) - posição remuneratória 11, nível 11.

Américo José Ferreira da Tia - Assistente operacional (área funcional de Limpa Coletores) - posição remuneratória 5, nível 5.

Com efeitos a 1 de maio de 2022:

Álvaro José Jorge da Silva - Assistente operacional (área funcional de Tratorista) - posição remuneratória 4, nível 4.

Ausinda Rosária Véstias Martins da Silva - Assistente operacional (área funcional de jardineira) - posição remuneratória 6, nível 6.

Ideme de Jesus Jones Duarte Aleixo - Assistente operacional (área funcional de Auxiliar de Ação Educativa) - posição remuneratória 4, nível 4.

Arlete Maria Roldão Martins Alves - Assistente operacional (área funcional de Auxiliar de Ação Educativa) - posição remuneratória 5, nível 5.

Por falecimento em 6 de maio de 2022:

António Carlos Modesto Henriques Ferreira da Costa - Assistente Operacional (Encarregado Operacional) - posição remuneratória 1, nível 8.

Denuncio de contrato de trabalho em funções públicas em 25 de junho de 2022:

André Miguel Pereira Ribeiro - Assistente operacional (área funcional de Auxiliar de Ação Educativa) - posição remuneratória 4, nível 4.

4 de julho de 2022. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel de Castro Vicente Ferreira Monteiro.

315486507

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.