Aviso 14527/2022, de 22 de Julho
- Corpo emitente: Município de Câmara de Lobos
- Fonte: Diário da República n.º 141/2022, Série II de 2022-07-22
- Data: 2022-07-22
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação de trabalhadores
Texto do documento
Aviso 14527/2022
Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação de trabalhadores.
Cessação de Contratos de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessaram os Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrados entre esta Autarquia e os seguintes trabalhadores: José Luís Pestana, com a posição 4, nível 4, Maria Idalina de Freitas, com a posição 4, nível 4, e José Pinto Gomes Serrão, com a posição 5, nível 5, todos com a carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022, inclusive, por motivo de aposentação, extinguindo-se assim os respetivos vínculos de emprego público.
8 de junho de 2022. - O Vice-Presidente e Vereador com o Pelouro do Ambiente e Cultura, Leonel Calisto Correia da Silva.
315444321
Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação de trabalhadores.
Cessação de Contratos de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que cessaram os Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrados entre esta Autarquia e os seguintes trabalhadores: José Luís Pestana, com a posição 4, nível 4, Maria Idalina de Freitas, com a posição 4, nível 4, e José Pinto Gomes Serrão, com a posição 5, nível 5, todos com a carreira e categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022, inclusive, por motivo de aposentação, extinguindo-se assim os respetivos vínculos de emprego público.
8 de junho de 2022. - O Vice-Presidente e Vereador com o Pelouro do Ambiente e Cultura, Leonel Calisto Correia da Silva.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5004319.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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