Lista dos docentes e técnicos especializados que celebram contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo

Aviso 14485/2022

Sumário: Lista dos docentes e técnicos especializados que celebram contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo.

Por Despacho do Diretor e, nos termos do disposto da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei 83-A/2014, de 23 de maio, foram homologados os contratos de prestação de serviço docente e técnicos especializados, para o ano letivo 2021/2022 dos docentes abaixo mencionados:



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20 de junho de 2022. - O Diretor, Pedro Manuel Malheiro Pacheco de Caria.

315517716

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-05-23 - Decreto-Lei 83-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.