Instalação de relvado sintético no campo de futebol de Fazendas do Cortiço

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Novo

NIPC: 506609553

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Financeira / Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património

Endereço: Largo dos Paços do Concelho

Código postal: 7050 127

Localidade: Montemor-o-Novo

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Montemor-o-Novo

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

Telefone: 266898100

Fax: 266877096

Endereço da Entidade: www.cm-montemornovo.pt

Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Instalação de relvado sintético no campo de futebol de Fazendas do Cortiço

Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de relvado sintético no campo de futebol de Fazendas do Cortiço

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 284800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212200



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 03/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Montemor-o-Novo

Freguesia: União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção de obras públicas

Descrição:

O Alvará deverá conter as autorizações referentes às seguintes categorias:

a) 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas:

i) 6.ª Subcategoria - Saneamento básico;

ii) 8.ª Subcategoria - Calcetamentos;

iii) 10.ª Subcategoria - Infraestruturas de desporto e de lazer.

b) 4.ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas:

i) 1.ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA.

c) 5.ª Categoria - Outros Trabalhos:

i) 2.ª Subcategoria - Movimentação de terras.

A autorização da 10ª subcategoria da 2ª categoria deve ser de classe que cubra o valor total da proposta, sendo as restantes de classe que corresponda no mínimo ao valor dos trabalhos especializados respetivos.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral e Financeira / Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património

Endereço desse serviço: Largo dos Paços do Concelho

Código postal: 7050 127

Localidade: Montemor-o-Novo

Telefone: 266898100

Fax: 266877096

Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 50 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 50 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Endereço: Largo dos Paços do Concelho

Código postal: 7050 127

Localidade: Montemor-o-Novo

Telefone: 266898100

Fax: 266877096

Endereço Eletrónico: cmmontemor@cm-montemornovo.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/20



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Olímpio Manuel Vidigal Galvão

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

415535196