Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, em diversas carreiras e categorias

Aviso 14289/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores, em diversas carreiras e categorias.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de vários procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

Núria Calado Duarte, técnica superior, com a 2.ª posição remuneratória, nível 15, a que corresponde a remuneração mensal de 1.215,93(euro), com início de funções a 17-02-2022;

Eduardo Varela Oliveira, assistente operacional - atividade de apoio operacional à atividade de bombeiro, com a 4.ª posição remuneratória, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00(euro), com início de funções a 01-07-2022;

João Carlos Silva Manata Pires, assistente operacional - atividade de apoio operacional à atividade de bombeiro, com a 4.ª posição remuneratória, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00(euro), com início de funções a 01-07-2022;

Pedro Miguel Mendonça Costa, assistente operacional - atividade de apoio operacional à atividade de bombeiro, com a 4.ª posição remuneratória, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00(euro), com início de funções a 01-07-2022;

Fábio André Correia Rodrigues, assistente operacional - atividade de apoio operacional à atividade de bombeiro, com a 4.ª posição remuneratória, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00(euro), com início de funções a 01-07-2022;

Daniel António Violante Ermano, assistente operacional - atividade de apoio operacional à atividade de bombeiro, com a 4.ª posição remuneratória, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00(euro), com início de funções a 01-07-2022;

Apolo Filipe Passos Sarmento, assistente operacional - atividade de apoio operacional à atividade de bombeiro, com a 4.ª posição remuneratória, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00(euro), com início de funções a 01-07-2022;

Mário Gonçalves de Oliveira, assistente operacional - área de auxiliar de serviços gerais, com a 4.ª posição remuneratória, nível 4, a que corresponde a remuneração mensal de 705,00(euro), com início de funções a 01-07-2022.

Na data de início dos respetivos contratos, os trabalhadores iniciaram também o período experimental, de acordo com o previsto na LGTFP publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação. O júri dos procedimentos concursais referenciados, é igualmente responsável pela avaliação do período experimental.

7 de julho de 2022. - O Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, Alexandre Hilário Gameiro Pires.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.