Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do Instituto Politécnico da Lusofonia

Despacho 8726/2022

Sumário: Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Considerando que, a requerimento da SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A., foi apresentado o pedido de acreditação prévia do ciclo de estudos conducente ao grau de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, para o Instituto Politécnico da Lusofonia, cujo interesse público é reconhecido pelo Decreto-Lei 77/2019, de 4 de junho;

Considerando que o mesmo foi instruído, organizado e apreciado, nos termos dos artigos 52.º a 57.º, do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior;

Considerando a decisão favorável do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de 18 de maio de 2022;

Considerando que a criação do referido ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 94/2022, de 1 de julho de 2022;

Nos termos dos Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia;

Manda o Presidente do Conselho de Administração da entidade instituidora do Instituto Politécnico da Lusofonia que se publique a estrutura curricular e o plano de estudos do 2.º ciclo em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, conforme anexo ao presente despacho.

4 de julho de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração da SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A., Manuel de Almeida Damásio.

ANEXO

1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico da Lusofonia.

2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches.

3 - Grau ou diploma: Mestrado.

4 - Ciclo de estudos: Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.

5 - Área científica predominante: Enfermagem.

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90.

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 Semestres.

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Observações:

11 - Plano de estudos:

Instituto Politécnico da Lusofonia - Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches

Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

Grau de Mestre

QUADRO N.º 2

1.º Ano/1.º Semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 3

1.º Ano/2.º Semestre

(ver documento original)

QUADRO N.º 4

2.º Ano/1.º Semestre

(ver documento original)

315481063

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

• 2019-06-04 - Decreto-Lei 77/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia