Empreitada de Conceção Construção da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira - Produção de Água Clorada, Hipoclorito e Hidróxido de Sódio da ETA de Asseiceira, incluindo Serviços de Operação e Manutenção.

Aviso de prorrogação de prazo do Anúncio de procedimento n.º 6790/2022, de 2022-05-30, com ID 415362933.



MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

NIPC: 500906840

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Endereço da Entidade: www.epal.pt

Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conceção Construção da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira - Produção de Água Clorada, Hipoclorito e Hidróxido de Sódio da ETA de Asseiceira, incluindo Serviços de Operação e Manutenção.

Descrição sucinta do objeto do contrato: i. Conceção e elaboração do projeto de execução da Unidade CLORH2O da ETA de Asseiceira, contemplando, no mínimo, sem limitações inerentes à responsabilidade pela conceção/construção, o seguinte:

a) 1 (um) tanque de água filtrada para produção de água desmineralizada.

b) 2 (duas) unidades ultrafiltração, precedendo 2 (duas) unidades osmose inversa, todas redundantes.

c) 1 (um) tanque de água filtrada comum às linhas (1+1) de ultrafiltração.

d) 1 (um) tanque de água desmineralizada comum às 1+1 osmoses inversas.

e) 1 (um) sistema de medição de turvação, pH e redox na saída da ultrafiltração.

f) 1 (um) sistema de monitoração de dureza, condutividade, pH e redox, para a água desmineralizada.

g) No mínimo 2 (dois) tanques saturadores de preparação de salmoura (1+1).

h) 1 (um) tanque intermédio de salmoura para aspiração das bombas de alimentação das unidades de tratamento de salmoura.

i) 2 (duas) unidades de tratamento de salmoura por permuta iónica (2 colunas cada, com quatro colunas no total) (1+1).

j) 1 (um) tanque de armazenamento de salmoura purificada.

k) Filtros de cartucho (conjuntos de 1+1) no mínimo: na alimentação das unidades de osmose, na alimentação das colunas de permuta do tratamento de salmoura e após o tanque de salmoura purificada. Devem ser previstas válvulas de seccionamento a montante e a jusante dos filtros, permitindo a limpeza de um filtro de cada conjunto, mantendo o normal funcionamento o outro.

l) 4 (quatro) bombas de salmoura (1+1 por eletrolisador).

m) 4 (quatro) bombas de água desmineralizada (1+1 por eletrolisador).

n) 2 (dois) transformadores retificadores (um por eletrolisador).

o) 2 (dois) painéis de controlo elétricos (um por eletrolisador).

p) 2 (dois) filtros de harmónicas protegendo a rede de energia da ETA e a RESP (um por eletrolisador).

q) Sistema de exaustão do hidrogénio produzido conforme requerido pelo tecnólogo.

r) 2 (dois) skids de eletrólise cada um deles com capacidade de produção de 1250 kg/dia de cloro ativo, totalizando 2500 kg/dia em cloro ativo para a produção de água clorada, com concentração entre 2000 e 4000 ppm, e/ou hipoclorito de sódio, com concentração entre 14% e 15%, assemblados em fábrica, com tubagens, cablagem, acessórios, instrumentação, entre outros, e testados em fábrica.

s) 1 (uma) linha de regeneração de salmoura diluída, após eletrólise.

t) 2 (duas) (1+1) linhas de injetores e equipamentos associados para produção de água clorada com concentração entre 2000 ppm e 4000 ppm, consoante a decisão de exploração da EPAL, cada uma delas dotada de 2 (dois) injetores de cloro com capacidade de 625 kg cloro ativo/dia, num total de 4 (quatro) injetores com capacidade global de 2500 kg cloro ativo/dia.

u) 3 (três) (2+1) grupos elevatórios de bombagem de água clorada, incluindo reservatório de água clorada, (1+1) válvula sustentadora de pressão e/ou variação de velocidade para estabilização de pressão na linha de doseamento de água clorada. Os 2+1 grupos assegurarão o escalonamento de caudais e redundância.

v) Sistemas de medição de pressão e concentração de água clorada.

w) Válvulas de regulação, medição de caudal e sistema de controlo para doseamento de água clorada nos 11 (onze) pontos de doseamento da ETA.

x) 2 (dois) grupos de dosagem para diluição de hipoclorito de sódio e 2 (dois) grupos elevatórios de água desmineralizada, dotados de variação de velocidade, incluindo caudalímetro de água desmineralizada e de hipoclorito de sódio e sistema de controlo encravando dosagem de hipoclorito e caudal de, preferencialmente, água desmineralizada, admitindo-se a possibilidade de utilização água de serviço.

y) Sensores de deteção de gás de hidrogénio e cloro gás associados a funções de segurança, conforme definido pelo tecnólogo.

z) Sistema de monitorização, comando e controlo incluindo Sistema Instrumentado de Segurança de acordo com a arquitetura base definida no Anexo X do Programa Preliminar (Anexo I do Caderno de Encargos).

aa) Tubagens, válvulas, caudalímetro, válvulas de controlo solenoides, instrumentação e acessórios requeridos ao bom funcionamento do sistema.

bb) Instalação mecânica dos componentes do sistema, tubagens, suportes de tubagens, acessórios, válvulas e acessórios, ainda que não especificados.

cc) 2 (dois) tanques de armazenamento e regularização de água clorada cada um com capacidade mínima de 15 (quinze) m3.

dd) 2 (dois) tanques de armazenamento de hipoclorito de sódio com capacidade de 30 (trinta) m3 ou 4 (quatro) tanques de 15 (quinze) m3.

ee) 1 (um) tanque para hidróxido de sódio produzido on site com capacidade de 10 (dez) m3 ou a 30 (trinta) dias de armazenamento, prevalecendo o maior destes valores.

ff) Serão ainda previstos tanques de armazenamento de reagentes requeridos à operação da instalação, com volume nunca inferior a 10 (dez) m3 ou a 30 (trinta) dias de armazenamento, prevalecendo o maior destes valores, obedecendo à especificação prevista para os tanques de hipoclorito de sódio.

gg) Um ponto de enchimento a granel e de tanques IBC 1 (m3) tendo como objetivo o enchimento de IBC para suprir necessidade de consumo da EPAL em infraestruturas da EPAL externas à ETA de Asseiceira;

ii. Realização da empreitada, construção de infraestruturas, construção civil e estruturas, instalações mecânicas e elétricas e instalação e colocação em serviço;

iii. Todas as diligências necessárias, incluindo elaboração e entrega de toda e qualquer documentação exigível, junto da Direção Geral de Saúde, Agência Portuguesa do Ambiente e demais entidades nacionais e europeias competentes, para garantir o cumprimento da legislação para a obtenção da conformidade de substâncias, incluindo hidróxido de sódio produzido, no âmbito do Regulamento REACH - Regulamento 1907/2006, de 18 de dezembro, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas, do Regulamento BPR - Regulamento 528/2012, de 22 de maio, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de Produtos Biocidas, Regulamento de Execução 2021/345 da Comissão de 25 de fevereiro de 2012, Regulamento CLP - Regulamento 1272/2008, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem, bem como no âmbito dos diplomas nacionais que asseguram a sua execução e cumprimento na ordem jurídica interna;

iv. Execução das infraestruturas de transformação em baixa e média tensão incluindo transformador dedicado;

v. Serviços de operação e manutenção da unidade, pelo período de 2 (dois) anos a contar da data de assinatura do auto de receção provisória total;

vi. Cumprimento das obrigações e/ou pagamentos resultantes das garantias aplicáveis nos termos do concurso.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 4,950,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45252126

Valor: 4,950,000.00 EUR



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 62 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/07/12



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Leitão Sardinha

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

415508158