Designação da Comissão para a Igualdade e Inclusão e Não Discriminação do Instituto Superior de Agronomia

Despacho 8492/2022

Sumário: Designação da Comissão para a Igualdade e Inclusão e Não Discriminação do Instituto Superior de Agronomia.

A igualdade de género e a redução das desigualdades são dois dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) - designadamente os ODS 5 e 10. É um debate atual e importante para a construção da sociedade, ao qual a Universidade de Lisboa (ULisboa) não é alheia, estando claramente enunciado na sua Carta de Direitos e Garantias, bem como nas suas unidades orgânicas, nomeadamente o Instituto Superior de Agronomia. Assim, com a construção de um Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação do Instituto Superior de Agronomia pretende-se desenvolver uma estrutura, uma cultura e um conjunto de ações que permitam criar e monitorizar o processo de construção de uma comunidade mais coesa e inclusiva na Escola. Entre os objetivos a atingir com este Plano estão o reforço e consolidação da igualdade de género, o desenvolvimento de mecanismos que permitam uma efetiva igualdade de oportunidades e inclusão na vida universitária de quem detenha menos recursos ou apresente alguma forma de deficiência ou incapacidade e o combate a todas as formas de discriminação, sejam as baseadas no sexo e na identidade de género, ou em outros aspetos como a orientação sexual, condição étnico-racial, religião ou crença, nacionalidade, grupo social ou opinião política. É esse o mandato do Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação do Instituto Superior de Agronomia.

Assim, determino:

1 - É criada a Comissão para a Igualdade e Inclusão e Não Discriminação do Instituto Superior de Agronomia (CIGI-ISA), para o acompanhamento do Plano para a Igualdade de Género, Inclusão e Não Discriminação do ISA e do plano geral da ULisboa.

2 - Compete, designadamente, a esta Comissão elaborar um relatório anual, avaliando a eficácia das principais ações de promoção da igualdade, inclusão e não discriminação no ISA, desenvolvendo os indicadores que considerarem relevantes e emitindo as recomendações tidas por convenientes.

3 - São designados membros da CIGI-ISA os constantes do Anexo I.

8 de junho de 2022. - O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, António Guerreiro de Brito.

ANEXO I

Membros Efetivos



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Membros Suplentes



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315452495

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):