Aviso 13626/2022
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de assistentes operacionais por motivo de aposentação.
Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que no Município de Melgaço, cessaram a relação jurídica de emprego público os seguintes trabalhadores:
Sérgio Manuel Fernandes - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01/04/2022;
Adozinda Narcisa Domingues Gomes - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01/06/2022;
Carlos Augusto Gonçalves Pinto - categoria de Assistente Operacional, da carreira de Assistente Operacional, com efeitos a partir de 01/06/2022.
24 de junho de 2022. - O Presidente da Câmara, Manoel Batista Calçada Pombal.
315455208
Aviso 13626/2022, de 8 de Julho
- Corpo emitente: Município de Melgaço
- Fonte: Diário da República n.º 131/2022, Série II de 2022-07-08
- Data: 2022-07-08
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público de assistentes operacionais por motivo de aposentação
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4986374.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4986374/aviso-13626-2022-de-8-de-julho