Aviso 13514/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, em cargos dirigentes de diversos trabalhadores.
A Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais do município de Santo Tirso foi aprovada por deliberação da assembleia municipal de 24 de fevereiro último, tendo sido publicada no Diário da República, n.º 56, 2.ª série, de 21 de março de 2022. O mapa de pessoal, onde os lugares dirigentes se encontram previstos e não ocupados, foi aprovado por deliberação do mesmo órgão deliberativo, de 21 de abril de 2022, sob proposta da câmara municipal de 14 do mesmo mês.
Face aos princípios da desburocratização, da racionalização dos meios, da eficiência na afetação de recursos públicos, na melhoria quantitativa e qualitativa do serviço prestado e da garantia de participação dos cidadãos, bem como pelos demais princípios constitucionais da atividade administrativa, devem ser adotadas as soluções menos penalizadoras para o funcionamento dos serviços municipais, tendo sempre subjacente o interesse público que preside à atividade municipal.
Os lugares no mapa de pessoal correspondentes aos cargos dirigentes das unidades orgânicas previstas naquela estrutura encontram-se vagos, pelo que se tornou necessário proceder à designação dos respetivos dirigentes, em regime de substituição, temporariamente, até que os procedimentos concursais estejam concluídos, de forma a assegurar o normal e regular desenvolvimento das atividades e funcionamento dos serviços.
Pelo que, torna-se público, que por despachos de 23 de março de 2022, foram designados, em regime de substituição, com efeitos desde 21 do mesmo mês, os trabalhadores nos cargos a seguir indicados:
Cargo de Direção Superior de 1.º grau - Maria Adriana Salgado Magalhães, no exercício do cargo de Diretora Municipal.
Cargo de Direção Intermédia de 1.º grau - Álvaro Brito Moreira, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Económico, Emprego e Cultura; Carlos António Nogueira Veloso, no exercício do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Território e Requalificação do Espaço Público; Isaura Mariana Silva Almeida Gomes, no exercício do cargo de Diretora do Departamento Jurídico, Financeiro e da Transição Digital; Paula Maria Brandão Silva, no exercício do cargo de Diretora do Departamento de Coesão Social e Promoção da Qualidade de Vida.
Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau - Alexandra Carla Almeida Castro Moreira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade; Carla Mónica Barbosa Sousa, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística; Célia Maria Mendes Fonte, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Florestal; Elsa Maria Oliveira Machado Mota, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivos; Emília Cristina Campos Ramos Maia, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Contratação Pública; Jorge Emanuel Oliveira Machado, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Jurídica e de Execuções Fiscais; José António Silva Carvalho, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais; Manuela Teixeira da Silva, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Educação; Maria Adelaide Machado Leite, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Espaço Público; Maria Alcina Marques Oliveira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Financeira; Maria de Fátima Coelho Pereira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos; Maura Andreia Ferreira Andrade Costa, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Modernização Administrativa e da Qualidade; Nuno Francisco Magalhães Pinto, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Empreitadas; Rosa Irene Castro Fernandes, no exercício do cargo de Chefe da Divisão do Património; Rui Filipe Dias Santos, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Ação Social; Sara Isabel Teixeira Santos Cidade, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Ordenamento do Território e Informação Geográfica; Vera Liliana Machado Araújo, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Municipal Invest Santo Tirso.
Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau - Ângela Maria Dias Ramos Sá Lopes, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Emprego e Inserção Profissional; Augusto Moisés Barbosa Brandão, no exercício do cargo de Chefe dos Serviços Urbanos; Blandina Alexandra Ferreira Santos, no exercício do cargo de Chefe dos Serviços Educativos; Carlos Manuel Silva Lopes, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Tesouraria; Eduardo Manuel Neves Campos, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Transportes; Henrique Alexandre Ferreira Moreira, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Conservação dos Edifícios e Equipamentos Municipais; Ivo Moinhos Ferreira, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Planeamento da Mobilidade; João Paulo Rosas Martins, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção da Rede Viária Municipal; Jorge Manuel Ferreira, no exercício do cargo de Comandante da Polícia Municipal; José Manuel Alves Carvalho, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Programação Cultural; Maria Cacilda Costa Alves Sousa, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Compras; Maria de Fátima Nascimento Fernandes Carneiro, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Contraordenações e Eleições; Maria Madalena Barros Moreira, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos; Maria Manuela Dinis Rodrigues, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Turismo; Nuno Filipe Dias Marques, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio aos Eventos; Olga Gracinda Costa Fernandes Monteiro, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio ao Consumidor; Paula Daniela Guimarães Monteiro, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Rede Social; Ricardo Jorge Ferreira dos Santos, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Promoção da Saúde e Bem-estar; Rita Moreira Alves Miranda Azevedo, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Apoio à Família; Romeu Gilberto Ferreira Lima, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Projetos; Sérgio Rodrigo Martins Delgado, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Empreitadas; Sónia Isabel Silva Machado Martins, no exercício do cargo de Chefe do Serviço de Gestão do Centro Cultural Municipal de Vila das Aves; Vitor Fernando Rodrigues Pontes, no exercício do cargo de Chefe dos Serviços de Fiscalização.
24 de junho de 2022. - O Presidente da Câmara, Alberto Costa.
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Aviso 13514/2022, de 7 de Julho
- Corpo emitente: Município de Santo Tirso
- Fonte: Diário da República n.º 130/2022, Série II de 2022-07-07
- Data: 2022-07-07
- Parte: H
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