Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Moura

Aviso 13008/2022

Sumário: Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Moura.

Por despacho de 31 de maio de 2022 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi constituída a Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Moura, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (que preside);

Câmara Municipal de Moura;

Assembleia Municipal de Moura;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Direção-Geral do Território;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo, I. P.;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Turismo de Portugal, I. P.;

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S. A.;

REN - Redes Energéticas Nacionais;

E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Comunidade Intermunicipal do baixo Alentejo;

IAPMEI - Agência para Competitividade e Inovação, I. P.;

Polícia de segurança Pública;

Guarda Nacional Republicana;

Câmara Municipal de Barrancos;

Câmara Municipal de Mourão;

Câmara Municipal de Portel;

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz;

Câmara Municipal de Serpa;

Câmara Municipal de Vidigueira.

1 de junho de 2022. - A Vice-Presidente, Carmen Geraldo Carvalheira.

615431734