Alteração de posições remuneratórias

Aviso 12860/2022

Sumário: Alteração de posições remuneratórias.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que os trabalhadores infra mencionados alteraram o seu posicionamento remuneratório, a partir do dia 1 de janeiro de 2021, por força do disposto na alínea e) do artigo 52.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, na sua redação atual, conjugada com o artigo 91.º da Lei 35/2014, de 20 de junho:

Gilberta Silva Lopes, coordenador técnico, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 22;

Domingos Moura Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 8;

José Joaquim Silva Carvalho, coordenador técnico, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 20;

Manuel Magalhães Alves, assistente operacional, posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 8;

José Manuel Lopes Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 6;

Valter Cruz Vieira Silva, assistente operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 11;

Edgar Silva Pereira, assistente técnico, posição remuneratória 9.ª e nível remuneratório 14;

Francisco Carvalho Ribeiro, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7;

Avelino Ribeiro Sousa, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Fernando Carvalho Pinto, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7;

Manuel Augusto Andrade Sousa Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 6;

Maria Conceição Dias Silva Ramos Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Armindo Ribeiro Silva, assistente operacional, posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 8;

Serafim Teixeira Gonçalves, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Cristina Conceição Ramos Machado, assistente técnico, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 12;

José António Moura Magalhães, encarregado operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 12;

Paulo Alexandre Magalhães Mota, assistente técnico, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 12;

Bernardino Alves Ribeiro, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Maria Lurdes Dias Magalhães, assistente técnico, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 12;

Manuel António Pereira Neiva, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7;

José Manuel Freitas Silveira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Bernardino Vieira Leite, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

José Pedro Ribeiro Silva, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7;

António Luís Teixeira Lopes Carvalho, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7;

Jorge Manuel Sousa Costa, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7;

Gualter Cruz Vieira Silva, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Joaquim Magalhães Costa, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Florêncio Lemos Moura, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7;

Maria Cristina Cunha Vieira Maia, assistente técnico, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 12;

Fernanda Maria Gonçalves Bastos, assistente técnico, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 12;

Deolinda Marinho Moura Lopes, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Fernando Magalhães Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Laurinda Maria Mendes Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Elisa Teixeira Lopes Almeida, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Ana Paula Alves Magalhães, técnico superior, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 23;

Maria Lurdes Lemos Lopes, assistente técnico, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 8;

Fernando Martim Gonçalves Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Maria Rosinda Coelho Pimenta, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Palmira Machado Silva Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Maria Otília Mendes Cruz, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Andreia Micaela Ribeiro Moura, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Helena Isabel Carvalho Lemos, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Manuel Ribeiro Pires, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Ana Maria Silva Ribeiro Cerqueira, técnico superior, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 27;

Moisés Manuel Pereira Dias, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

José Manuel Mendes Cunha, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Fernando César Moura Teixeira Pereira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Francisco Mendes Teixeira, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Jorge Manuel Ribeiro Moura, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Angélica Maria Ramos Teixeira, assistente técnico, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 9;

Maria Manuela Costa Teixeira, assistente técnico, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 9;

Maria Judite Gonçalves Pires Sousa, assistente técnico, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 9;

Maria Fátima Simões Gomes Cunha, técnico superior, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 27;

Antonieta Lopes Teixeira Campos, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Maria Fernanda Novais Pereira, técnico superior, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 27;

José Agostinho Santos Morais, assistente técnico, posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 13;

Ana Paula Carvalho Antunes, técnico superior, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 23;

Isabel Maria Pereira Magalhães, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Adelaide Dores Moura Fonseca Peixoto, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Ana Paula Monteiro Martins, assistente operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5;

Rui Manuel Lobo Silva, assistente técnico, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 8;

Maria Cristina Teixeira Ramos, técnico superior, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 19;

Paulo Jorge Teixeira Mesquita Nogueira, técnico superior, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 19;

Nuno Alexandre Carvalho Magalhães, técnico superior, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 19;

Ângela Marisa Lima Teixeira, técnico superior, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 19;

Maria Amélia Gonçalves Pires Sousa, técnico superior, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 19;

Alexandra Graça Fernandes Silva Mourão, técnico superior, posição remuneratória 3.ª e nível remuneratório 19;

Jorge Luís Vaz Neves Esteves, técnico superior, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 27.

7 de fevereiro de 2022. - O Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, Domingos Jorge Cunha Teixeira.

315298725

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-12-31 - Lei 66-B/2012 - Assembleia da República

  Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2013.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.